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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:54
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ alerta como evitar transtornos na hora de viajar
Viajar é sempre um momento de felicidade e expectativa, seja sozinho ou com toda a família. Entretanto, alguns motivos externos podem causar estresse.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:01
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
O réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Agência de turismo e companhia aérea responsabilizadas por transtornos em viagem
A agência de viagens CVC Brasil S/A e VRG Linhas Aéreas S/A foram deverão indenizar casal por danos morais e materiais devido à falha na prestação de seus serviços durante viagem de lua de mel
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:26
Kalunga é obrigada a reintegrar empregado com transtornos psíquicos que pediu demissão
Ficou comprovado que o trabalhador, que sofre de transtornos psíquicos, não tinha capacidade mental no momento em que pediu demissão da empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:30
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:00
Mãe tem pedido de modificação de guarda da filha negado após genitor alegar transtornos psicológicos
Criança continuará sob cuidados do pai
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:45
CNJ e Governo discutem melhorias no atendimento a detentos com transtornos mentais
presos comuns e portadores de transtornos mentais acusados de cometer crimes que deveriam estar recebendo tratamento em hospitais de custódia
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:10
Suspensa demissão de terceirizados em Furnas para evitar transtornos no serviço de energia
irreversível aos terceirizados, tendo como ?único propósito? evitar transtornos imediatos e irremediáveis no fornecimento de energia elétrica
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44
Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online
Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:13
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:51
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16
Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as rebeliões dos internos, o que gerou, segundo laudo pericial, uma grave enfermidade de cunho psíquico”.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:00
Empresa de telefonia condenada por transtornos e desvalorização gerados por Estação de Rádio Base
Magistrado concedeu reduzir de R$ 30 para 15 mil reais a indenização por danos morais, que deverá ser paga a autora
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:26
Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto
Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45
Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Mordida de cachorro.
Abalo moral não comprovado. Pequena lesão, incapaz de ocasionar maiores transtornos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:39
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.